Esta Política de Entrega, Trocas e Cancelamentos visa esclarecer dúvidas e orientar os usuários que este encaminhamento foi fundamentado nas previsões legais do Código de Defesa do Consumidor para manter a transparência, o respeito e a confiança de nossos alunos.
Antes de realizar a contratação de quaisquer produtos digitais, a Éssi solicita ao aluno que analise o conteúdo, o calendário e demais informações disponíveis no portal.
1. ENTREGA DE CURSOS
1.1. A entrega dos cursos online ocorrerão dentro do próprio site.
1.2. A entrega do acesso às vídeo-aulas é feita em até 24h a partir da confirmação do pagamento do curso, em ambiente próprio. Os cursos poderão ser entregues tanto na modalidade “total”, com acesso livre a todas as aulas, quanto na modalidade “sequencial”, onde as aulas são liberadas seguindo uma definição didática.
1.3. As inscrições são realizadas na plataforma do site de acordo com o curso de interesse do aluno, Na página poderá ser feito o pagamento a vista ou parcelado pelo cartão.
1.4. A Éssi reserva o direito de remanejar a data de início dos cursos desde que avise e justifique com antecedência ao aluno sobre o processo e garanta a entrega do serviço proposto.
2. TROCAS DE CURSOS
2.1. Fica assegurado ao aluno o direito de efetuar a troca do curso contratado por outro curso ofertado pela Éssi.
2.2. Quando o novo curso escolhido for de valor superior ao investido, o aluno deverá efetuar o pagamento complementar, e, quando novo curso for de valor inferior ao previamente contratado, a diferença ficará como crédito para o aluno utilizar em cursos futuros.
2.3. A troca, aqui prevista, poderá ser efetuada uma única vez, no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis.
3. CANCELAMENTO DE CURSOS
3.1. Fica assegurado ao aluno o direito de cancelamento do curso contratado, fazendo jus ao reembolso total dos valores investidos, caso a solicitação de cancelamento ocorra antes de 7 dias após a compra. Caso a solicitação ocorra depois desse período e antes da realização da 1ª aula, o reembolso é calculado excluindo valores relativos as aulas programadas e parcela proporcional da compra correspondente ao valor do curso online de mesmo nome.
3.2. Caso o cancelamento seja solicitado após a realização da 1ª aula e até a realização da 2ª aula do curso, será devolvido o valor proporcional investido em relação às aulas ainda não realizadas, debitando impostos, taxa de transação e a parcela da compra correspondente ao valor do curso online.
3.3. Não haverá qualquer devolução de valores caso o cancelamento seja solicitado após realizada a 2ª aula do curso.
4. DEVOLUÇÃO DE VALORES
4.1. Respeitadas as diretrizes desta Política de Entrega, Trocas e Cancelamentos, serão efetuadas as devoluções de valores cabíveis em até 30 (trinta) dias contados da confirmação do cancelamento por parte da Éssi.
4.2. Em caso de pagamento por transferência bancária, somente serão efetuadas as devoluções na conta bancária em nome do aluno (nome impresso na Nota Fiscal de Serviço) que se cadastrou.
5. CASOS NÃO PREVISTOS
5.1. Para casos não previstos nesta política, deve ser realizada solicitação através de um dos canais de atendimento disponibilizados no site www.essi.com.br.